O que o tratado de Lisboa permitiu à Europa?
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O Tratado de Lisboa entrou em vigor em 2009, pondo assim termo a
vários anos de negociações sobre questões institucionais.
O Tratado de Lisboa altera, sem os substituir, os tratados da União Europeia e da
Comunidade Europeia atualmente em vigor. O Tratado confere à União o quadro
jurídico e os instrumentos necessários para fazer face a desafios futuros e responder
às expetativas dos cidadãos. Uma Europa mais democrática e transparente, com um papel reforçado para o
Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais, mais oportunidades para
que os cidadãos façam ouvir a sua voz e uma definição mais clara de quem faz
o quê aos níveis europeu e nacional.
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