O que o enfermeiro deve fazer se o paciente recusar a assinar o TCLE?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Entendemos que não é possível que um diretor clínico obrigue a aplicação de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) a todos (ou a determinados) procedimentos. A sugestão é que, através de uma discussão mais ampla com os vários departamentos do hospital e com a Comissão de Ética Médica, sejam definidos os procedimentos que demandariam tal documento.
Obrigatoriamente os esclarecimentos prestados e o consentimento do paciente devem constar no prontuário. Sendo assim, não nos parece necessária (nem razoável) a assinatura do paciente para todo e qualquer procedimento.
Por outro lado nada impede que o TCLE seja utilizado em determinados serviços ou departamentos médicos para a realização de exames diagnósticos invasivos, cirurgias e terapêuticas mais agressivas.
A obrigatoriedade do TCLE pode levar a uma “burocratização” da relação médico-paciente, que sendo um dos pilares do exercício da Medicina, tem como principal característica a confiança e o respeito mútuo.
Explicação:
O enfermeiro deverá recorrer ao Conselho Ética para buscar orientações e prosseguimentos, caso o paciente recusar a assinar o TCLE.
Todavia, não impedimentos para que o TCLE seja usado para fins de saúde.
Com isso, todo o exposto sendo esclarecimentos e consentimentos do paciente devem estar anotados no prontuário.
Por meio dessa obrigatoriedade de ser relatório, faz-se que não se pareça necessária a assinatura do paciente para todo e qualquer procedimento.
Bons estudos!