Question

o que o artigo 64 da constituição de 1891 determinava em relação ao índio? ​

Answer 1

Com a nova Carta, o Brasil deu garantias a diversas liberdades individuais, das quais, a liberdade de reunião, de culto, de expressão, de direito à propriedade privada etc. Um avanço significativo aconteceu também com a garantia do direito ao habeas corpus.