Geografia, perguntado por leticiacorreianazare, 10 meses atrás

o que o artigo 1, e o artigo 2 da lei n° 4.504 de 30 novembro de 1964, estabelecem?

Soluções para a tarefa

Respondido por jmbarrosfev

Resposta:

Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. e Art. 2° É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei.

Respondido por bruno032008

Resposta:

Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e promoção da Política Agrícola. ... 2° É assegurada a todos a oportunidade de acesso à propriedade da terra, condicionada pela sua função social, na forma prevista nesta Lei.

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