o que nós , enquanto cidadãos podemos fazer para proteger pessoas em situação de vulnerabilidade
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- Vulnerável é algo ou alguém que está suscetível a ser ferido, ofendido ou tocado. Vulnerável significa uma pessoa frágil e incapaz de algum ato. O termo é geralmente atribuído a mulheres, crianças e idosos, que possuem maior fragilidade perante outros grupos da sociedade.[i]
- Como se vê, trata-se de definição aberta, cuja percepção nem sempre é fácil. Por isso mesmo, é preciso pôr as situações a claro, porque, caso a concepção de vulnerável alcance tudo e todos, com muita paixão e pouca razão, evidentemente acabará não atendendo a ninguém.
- Em um primeiro momento é possível reconhecer os que detém deficiência física ou psíquica como vulneráveis. Com certeza, suas dificuldades superam a das demais pessoas e, por isso, a lei deve beneficiá-los para que se estabeleça o equilíbrio.
- Neste particular, o primeiro passo foi dado pela Convenção Interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com incapacidade, celebrada na Guatemala, em 2006. A ela se seguiu a Convenção sobre os direitos das pessoas com incapacidade, promovida pela Organização das Nações Unidas, Nova York, em 2007. O terceiro passo ocorreu em 1970, com a edição da Diretiva 2000/78/CE, do Conselho da União Europeia.
- No Brasil, diferentes normas tratam do assunto, a partir do que dispõe o artigo 37, inciso VIII da Constituição, ao determinar que a lei reserve uma percentagem dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiências. A Lei 8.112/1990, artigo 5º, § 2º, complementa a Carta Magna, assegurando-lhes 20% das vagas em concursos públicos.
espero ter ajudado! :^
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