Question

O que não é considerado planejamento tributário?
a.
anulação legal do ônus tributário.
b.
redução legal do ônus tributário.
c.
forma lícita de estudo tributário.
d.
adiamento legal do ônus tributário.
e.
fraude, simulação com intenção de dolo.

Answer 1

e. 
fraude, simulação com intenção de dolo.

Answer 2

O planejamento tributário é uma maneira de organizar, dentro dos limites legais, o pagamento dos impostos, de modo que possam ser aproveitadas eventuais possibilidades legais para garantir um ganho para a empresa e que os impostos sejam pagos sem que sejam impostas punições por sonegação à empresa.

A fraude não é uma maneira legal de organizar os impostos, mas sim uma maneira ilegal de sonegar e de descumprir as obrigações da empresa, de modo que não pode ser considerada como um "planejamento", mas sim como um crime.

Alternativa E.