O que mudou na Constituição de 1934 , em relação ao indígena ? O que influenciou essa mudança constitucional ?
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Resposta: Opa, Boa noite <3 ..Tudo bem contigo? espero q sim <3
Em 1934, na primeira constituição vigente, trouxe aos índios o direito a posse de suas terras, e sua participação na harmonia nacional, com isso foi à primeira vez na qual os índios tiveram seus direitos garantidos constitucionalmente. Tendo então seus direitos garantidos no artigo 5º, inciso XIX, alínea M, que diz:
Art. 5º - Compete privativamente à União
Explicação:
nataliebergel20001:
vlw amigo
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