Question

o que motivou a criação do mecanismo de combate a tortura(MNPCT)

Answer 1

Resposta:

(MNPCT) recebiam uma remuneração mensal de aproximadamente 10.000 reais para realizar um trabalho que envolve desde o levantamento de dados e a análise de denúncias de violações até missões in loco nas instituições públicas para a produção de relatórios com recomendações ao poder público para combater e prevenir violações de direitos. Com o decreto 9.831, o Governo diz que manterá o órgão, mas sob um "novo paradigma" de atuação. Agora, os fiscais do colegiado deverão ser voluntários sem vínculos com ONGs ou universidades e designados por ato direto do presidente.