Question

O que Governo estabeleceu na lei de terras de 1850

Answer 1

Em 1850, o Parlamento Brasileiro aprovou a Lei de Terras, que estabelecia que o governo não poderia doar terras. O único meio de adquirir terras era através da compra, e não através do usucapião (quem ocupa e utiliza a terra passa a ser seu legítimo dono).