O que garante o direito natural ou o jusnaturalismo?
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Resposta:
O direito natural, ou jusnaturalismo, é o direito inerente a todo ser humano, desde o nascimento. ... Já o direito positivo, ou juspositivismo, é um conjunto concreto de normas jurídicas, construído de forma cultural. Estas normas são garantidas pelo Estado por meio das leis.
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