O que garante o direito de uso, costumes, línguas, tradições e o direito dos povos nativos sobre os territórios tradicionalmente ocupados:
a) A Constituição Federal de 1824
b) A Lei das Terras Indígenas de 1990
c) A Constituição Federal de 1988
d) Os acordos entre a Justiça Federal e os indígenas
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Resposta:
Letra (C)
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Sisterdix:
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