O que garante hoje a plenitude dos direitos civis, políticos e sociais no Brasil?
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Bom dia!
Nos Estados Ocidentais modernos, a plenitude dos direitos civis, políticos e sociais está pautada nos códigos de leis, nas cartas magnas, ou nas Constituições. Assim, o documento que garante totalmente os direitos dos cidadàos brasileiros é a Constituição Federal. A garantia pelo papel, no entanto, não é uma garantia prática do que se propõe, já que, como sabemos, muitos indivíduos acabam não tendo acesso aos direitos básicos - como um emprego, saúde, educação e etc - e acabam sendo marginalizados socialmente.
Abraços!
Nos Estados Ocidentais modernos, a plenitude dos direitos civis, políticos e sociais está pautada nos códigos de leis, nas cartas magnas, ou nas Constituições. Assim, o documento que garante totalmente os direitos dos cidadàos brasileiros é a Constituição Federal. A garantia pelo papel, no entanto, não é uma garantia prática do que se propõe, já que, como sabemos, muitos indivíduos acabam não tendo acesso aos direitos básicos - como um emprego, saúde, educação e etc - e acabam sendo marginalizados socialmente.
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