História, perguntado por cardosodasilvaletici, 10 meses atrás

?) O que garante a igualdade de tratamento para todos os indivíduos?

Soluções para a tarefa

Respondido por mariabecker

Resposta:

A Constituição Federal de 1988 adotou o princípio da igualdade de direitos, prevendo a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos têm o direito de tratamento idêntico pela lei, em consonância com os critérios albergados pelo ordenamento jurídico

Explicação:

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