ENEM, perguntado por renzoluporini8834, 4 meses atrás

O que garante a constituição federal no que se diz

Soluções para a tarefa

Respondido por elianarnsa

Resposta:

Segundo a CF/88, em seu artigo 5° - VI. Os direitos fundamentais dos cidadãos, especifica que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada. Desse modo, a lei garante que o culto religioso é livre para todos os brasileiros.

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