História, perguntado por jesuskailany4, 11 meses atrás

O que foi reconhecimento dos nativos

Soluções para a tarefa

Respondido por xbergoso

É o que reza o caput do artigo 231 da Constituição: São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."

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