História, perguntado por Usuário anônimo, 8 meses atrás

O QUE FOI OS ATOS INSTITUCIONAIS?

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Respondido por cleasolar0109

Resposta:

Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira. Foram editados pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Defesa Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição (1946 e 1967). Esses atos não estão mais em vigor desde o fim do Regime Militar.[1]

Explicação:

Usuário anônimo: eita num tem uma resposta mais pequena nao

Usuário anônimo: pfv

cleasolar0109: Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969

cleasolar0109: tabom assim?

Usuário anônimo: obrigada

cleasolar0109: de nada

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