O que foi o Tratado de Maastricht?
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O Tratado de Maastricht, também conhecido como Tratado da União Europeia, foi o tratado que constituiu politica e economicamente a União Europeia. Foi assinado em 7 de fevereiro 1992 na cidade Maastricht (Holanda). Todos os Estados-Membros da Comunidade Econômica assinaram o tratado.
O tratado definiu os pilares principais para garantir a integração e funcionamento da União Europeia. Outro item importante do tratado definiu o processo de transição futura para a moeda única (euro).
Os três pilares definidos no tratado:
- Comunidades Europeias (Comunidade Europeia do Carvão e do Aço; Comunidade Europeia de Energia Atômica e Comunidade Economia Europeia);
- Política Externa e de Segurança Comum;
- Cooperação policial e judiciária em matéria penal.