O que foi o poder moderador na Primeira Constituição Brasileira?
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Resposta:
talvez
Explicação:
De forma geral, cabe ao Poder Moderador equilibrar os demais poderes interferindo em cada um de maneira a não se sobrepor à "vontade popular". Seu detentor nomeia ou destitui o chefe do Poder Executivo, no primeiro caso quando seu partido for o majoritário no Poder Legislativo e no segundo caso quando o Parlamento der voto de desconfiança contra ele. Dissolve o Congresso Nacional, convocando no mesmo ato novas eleições. E, por fim, nomeia os ministros do Supremo Tribunal, indicados em lista pelo Poder Judiciário, em geral dentre magistrados de carreira.
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