O que foi o período do consulado na França no início do período napoleônico?
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Resposta:
O Consulado foi o regime político vigente na França revolucionária desde o golpe de estado de 18 de brumário (9 de novembro de 1799), que pôs fim ao regime do Diretório (1795-1799), até o início do Primeiro Império, em 1804, quando Napoleão Bonaparte foi proclamado Imperador dos Franceses.
O governo era exercido por três cônsules - Roger Ducos, Emmanuel Joseph Sieyès
e Napoleão Bonaparte. Porém Ducos e Sieyès não duraram muito tempo como cônsules e em dezembro de 1799 Jean-Jacques-Régis de Cambacérès e Charles-François Lebrun assumiram o cargo ao lado de Napoleão Bonaparte.- embora a ascendência de Napoleão fosse indiscutível. Como Primeiro Cônsul, Bonaparte, estabeleceu-se como chefe de um governo mais conservador, autoritário, autocrático e centralizado, embora não se declarasse chefe de Estado. Apesar dessas características, as duradouras instituições criadas nesse período tornaram o Consulado um dos mais importantes períodos da história da França.[1]
Durante o Consulado, Napoleão neutralizou a oposição externa. Fez um acordo com a Igreja - a Concordata de 1801 - , pelo qual reconhecia o catolicismo como a religião da maioria dos franceses. Os sacerdotes tornar-se-iam então uma espécie de funcionários públicos, remunerados pelo Estado, e, em troca, o Papa Pio VII renunciaria às terras da Igreja que haviam sido confiscadas pela Revolução.
Napoleão também conseguiu neutralizar as ameaças externas, através de acordos de paz e armistícios, com a Áustria e a Inglaterra. Uma vez controlada a situação interna e externa, foi possível estabelecer as bases institucionais que favoreceram o crescimento da economia francesa, notadamente da indústria do país. Bonaparte organizou o sistema financeiro, com a fundação do Banco da França em 1800, e criou o novo padrão monetário, o franco. Também promulgou o Código Civil, que institucionalizou valores burgueses, proibindo greves e defendendo a propriedade privada.
Em 18 de maio de 1804 (28 de floreal do ano XII), a chamada Constituição do ano XII instaura o Primeiro Império, e Napoleão torna-se imperador dos franceses
Resposta:
Durante o Consulado, promoveu transformações políticas que concentravam amplos poderes nas mãos do Poder Executivo.
Nos primeiros anos de 1800, criou uma nova constituição aprovada pelo voto de mais de 3 milhões de franceses.
Com isso, o Legislativo foi desmembrado em quatro assembléias distintas que primeiramente criava, depois discutia e a aprovava as leis.
Por fim, o Senado teria o dever de garantir o devido cumprimento das novas regulamentações.
Esse mesmo Senado também tinha a importante tarefa de escolher três cônsules que, durante uma década, deveriam liderar o Poder Executivo.
Apesar de sua aparente divisão, o consulado contava com uma figura de importância maior, o primeiro-cônsul, cargo exercido por Napoleão, que dava o direito de nomear os ministros, publicar leis e indicar membros do funcionalismo público e do Poder Judiciário.
Também reatou as relações com a Igreja Católica, que agora teria total liberdade na organização de seus cultos.
No entanto, as decisões eclesiásticas e os bens da Igreja permaneciam subjugados ao interesse e aprovação do novo governo.