Biologia, perguntado por al7252748, 6 meses atrás

O que foi o Estatuto do Indio?

Soluções para a tarefa

Respondido por larissaborba1933

Resposta:

Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

Explicação:

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