Question

O que foi o chamado Poder Moderador utilizado por D. Pedro I durante o período do Primeiro Reinado (1822-1831)Explique

Answer 1

O exercício desse poder era conferido apenas ao imperador, que tinha o objetivo de “vigiar a Constituição” e “harmonizar” os outros poderes, como pode ser visto na definição que a Constituição Imperial de 1824 fornece em seu artigo 98: “O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado ...

Answer 2

Dom Pedro I criou o poder moderador que tinha como papel ser superior aos outros 3 poderes (executivo, legislativo e judiciário). Na prática com o poder moderador

, o Imperador poderia interferir nos três poderes quando quisesse.