História, perguntado por rodriguesbruninha26, 3 meses atrás

O que foi o alto condicional número 5 durante a ditadura militar qual é sua opinião

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Respondido por Estudante1365
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Resposta:

O Ato Institucional nº 5, também conhecido como AI 5, foi um ato decretado em 13 de dezembro de 1968,  durante o período da ditadura militar, no governo do general Arthur da Costa e Silva. Este ato marcou um período de censura e repressão da ditadura militar no Brasil, e ficou historicamente conhecido como o mais duro dos Atos Institucionais, que eram diplomas legais emitidos pelo poder executivo entre os anos de 1964 e 1969.

Segundo o texto do ato, o Presidente da República poderia decretar o recesso do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, por Ato Complementar, em estado de sítio ou fora dele, só voltando os mesmos a funcionar quando convocados pelo Presidente da República (Art 2°, AI-5).

Explicação:

Espero ter ajudado, Boa tarde e bons estudos!

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