O que foi código de Hamurabi ?
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Foi um conjunto de leis da antiga Babilônia, eram em média 282 leis que determinam penas baseadas na Lei de Talião(que era "olho por olho, dente por dente". Ou seja, caso as leis não fossem respeitadas a punição era baseada no crime que você cometeu.
Exemplos: Se um arquiteto fizesse uma casa e essa caísse sore o dono, este arquiteto devia ser morto. Ou então se alguém roubasse, a mão lhe era cortada.
Não se esqueça de que a severidade da punição dependia da classe social. Exemplo: Se o escravo fosse a vítima a pena do criminoso era menos severa, só valia a metade do valor. Se fosse ao contrário a pena era mais severa e caso fosse intermediário a pena também era intermediária.
Exemplos: Se um arquiteto fizesse uma casa e essa caísse sore o dono, este arquiteto devia ser morto. Ou então se alguém roubasse, a mão lhe era cortada.
Não se esqueça de que a severidade da punição dependia da classe social. Exemplo: Se o escravo fosse a vítima a pena do criminoso era menos severa, só valia a metade do valor. Se fosse ao contrário a pena era mais severa e caso fosse intermediário a pena também era intermediária.
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Foi pelo Rei de Hamurabi inserido em um conjunto de leis que busca esclarecer a base do código penal ou seja, uma pena para cada crime cometido. A base era sob a lei de talião, "olho por olho e dente por dente" como por exemplo: indivíduos que roubam terão as mãos cortadas então são penas extremamente severas que serviam como regulagem social.
Espero ter ajudado. Bons estudos.
Qualquer duvida entre em contato.
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