História, perguntado por Usuário anônimo, 1 ano atrás

O que foi as leis consuetudinárias?

Soluções para a tarefa

Respondido por nathyelesilva165
17
Boa Tarde!

Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. ... Os costumes transformam-se nas leis.
Respondido por Barbara771
14
São leis que surgem dos costumes de uma certa sociedade, não passa por um processo de criação de leis como no Brasil onde o legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias, etc.
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