O que foi a tutela indígena ?
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Resposta:
A tutela indígena destina-se, especificamente, a proteger a pessoa do índio, considerado este individual ou coletivamente, a fim de assegurar uma boa administração dos bens do índio e dos que integram o Patrimônio Indígena, garantindo a preservação da cultura indígena e proporcionando aos índios ainda não integrados a representação legal em todos os atos da vida civil, com o objetivo-fim de integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.
Explicação:
Resposta:
Diríamos, assim, que a tutela indígena destina-se, especificamente, a proteger a pessoa do índio, considerado este individual ou coletivamente, a fim de assegurar uma boa administração dos bens do índio e dos que integram o Patrimônio Indígena, garantindo a preservação da cultura indígena e proporcionando aos índios ...
Explicação:
O que diz a lei sobre os indígenas
Seguindo essa visão, os povos indígenas eram considerados tutela do Estado até que sua integração com a sociedade brasileira fosse realizada. A responsabilidade seria do Serviço de Proteção ao Índio, órgão que deu espaço para atual Fundação Nacional do Índio – FUNAI.