O que foi a guerra fiscal de 1990?
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Denomina-se por Guerra Fiscal a prática econômica de administrações estaduais e municipais a fim de atrair a instalação de uma determinada empresa ou fábrica para dinamizar a economia local e gerar empregos. No Brasil, essa prática intensificou-se a partir da década de 1990.
A guerra fiscal funciona do seguinte modo: prefeituras ou governos estaduais, na busca por dinamizar as suas economias locais, oferecem incentivos fiscais, terrenos, fácil acesso a matérias-primas e outras vantagens para atrair a instalação de empresas – geralmente multinacionais. Os incentivos mais praticados são as isenções de impostos durante um determinado período.
A Guerra Fiscal aconteceu a partir do momento em que a Constituição Federal validou a autonomia dos estados em reger o seu próprio sistema de cobrança de impostos. Muitos desses estados, na necessidade de gerar empregos e dinamizar suas economias, passaram a oferecer isenções tributárias para as grandes empresas. Além disso, ofereciam terrenos em localidades estratégicas, que facilitavam o transporte e escoamento de matéria-prima e produtos, além da mão de obra farta e barata.