O que foi a fragilidade da democracia liberais?
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Resposta:
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Explicação:
Não a muito tempo se deu a Redemocratização que pôs fim ao cruel e pífio Regime Militar a imperar por mais de 20 anos no Brasil. Não a muito tempo a República veio através de um golpe militar; Não a muito tempo a Revolução de 1930 que depôs Washington Luís e colocou fim à República Velha, dando início à protagonização Varguista veio através de um golpe. São inúmeros e substanciais os eventos e convenções que consumam rupturas com o jogo democrático. Não apenas, são muitos os motivos e cenários que nos permitem traçar paralelos entre a fragilidade da democracia tempos atrás e a vulnerabilidade da soberania popular conquistada e mantida desajeitadamente de lá até aqui.
Nesse sentido, é importante que se faça uma análise e construção de cenários para entender porquê a jovem democracia brasileira está sempre coberta de fragilidades, exposta e constantemente sendo golpeada.
Assim, pensaremos no princípio: De onde vem a democracia? A ciência política nos diz que o regime que temos hoje vem de um Contrato Social entre homem (cidadão da sociedade civil, a quem não concerne os processos decisórios) e Estado (governo, composto por pessoas jurídicas e instituições). O contrato social talvez seja uma das ideias mais antigas depois da ideia grega de democracia (demo=povo / kratos=governo) e estabelece que, para que haja integração, paz e coexistência entre os seres humanos (que vivem em sociedade mas diferem entre si e portanto, assumem os riscos e as consequências dessas divergências) e o fim do Estado anômico de natureza humana (egoísta, temerosa do próximo e sem impedimentos morais), haja um Pacto Social. Esse pacto seria garantido pelo Leviatã, a quem seria concedida soberania para atuar em razão da segurança (primordialmente) dos cidadãos que assinaram o Contrato. Como não é possível que cada homem lidere a si mesmo e se represente no escopo dos Estados, houve a necessidade da escolha de alguns homens e de instituições para que o resto do povo seja liderado. Dessa forma, a democracia representativa consolida o Estado como Leviatã, garantidor não apenas da segurança hobbesiana, mas de elementos básicos para a vida, educação, saúde, transporte e tantos outros. Como base do avanço da representatividade governamental institui-se os Três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Tais poderes deveriam ser independente mas harmônicos, e assegurar que haja de uma representatividade para o povo e pelo povo, ao invés de um absolutismo que atendesse aos interesses de um monarca.
Talvez more aí o pilar do equilíbrio do regime democrático: Os três poderes, composto daquele que cria leis, aquele que executa e aquele que julga, deveriam ser igualmente fortes e não interferir um no outro. O que acontece muitas vezes em jovens democracias com pouco apreço por esse tipo de regime é a grande interferência de um no outro, criando incertezas e solidificando a ideia de que quando um poder enfraquece, o outro se fortalece. Em que sentido se dá referidas interferências? Como é possível que, em instituições como essas, interesses privados sejam levados a cabo em detrimento dos coletivos dos quais esses ministérios deveriam representar? A chave para essa resposta não se encontra em um momento histórico apenas e nem é simples de explicar, mas podemos começar a entender de onde surge essa interferência como um dos princípios para o enfraquecimento das regras democráticas em processos estruturais que, via de regra, acontecem no Brasil.
O Patrimonialismo é um conceito cujo muitos autores se debruçam e pode ser esmiuçado em várias facetas, e é tão ambíguo que mostra-se utilizado para defender ou reprimir interesses díspares, indo de ambições de extrema direita à de extrema esquerda. Mencionado para explicar a falta de desenvolvimento nacional, a ausência de revoluções burguesas e tantos outros movimentos, o Patrimonialismo (produto direto da concentração de poderes) se refere, a grosso modo, na interferência privada e pessoal nos interesses estatais que deveriam estar inclinados ao público. Para autores como Raymundo Faoro, o Estado patrimonialista configura-se como resquício da não emancipação de Portugal, pelo fraco Renascimento e portanto, reivindicações revolucionárias suprimidas, que são trazidas para o Brasil no processo de Colonização. O princípio de soberania popular proposto por essa “falha” revolução é esmagado pelo caduco sistema de crença na origem divina do poder.