Question

o que foi a carta outorgada?

Answer 1

Foi a constituição de 1824, criada pelo imperador D.Pedro I.

A principal função dessa instituição foi para exercer o poder moderador.

O poder moderador dava ao Imperador poder absoluto sobre o país; Ou seja, ignorava a existência de três esferas do poder (executivo, legislativo e judiciário).

Ele poderia criar/vetar leis, condenar pessoas ... sem o consentimento da assembléia.

Answer 2

:  É a constituição criada sem nenhuma participação, mesmo indireta, do povo e imposta à nação. O contrário da Constituição outorgada é a promulgada, aquela que é feita pelos representantes do povo, e votada. É o caso da nossa constituição atual, a de 1988. Conhecida também como a Constituição Cidadã, por conferir maiores direitos e garantias aos cidadãos brasileiros. Espero ter ajudado *-* beijo