Question

o que ficou estabelecido a partir da lei de terras de 1850

Answer 1

estabeleceu que a partir daquele momento, a terra deixaria de ser doada e passaria a ser vendida pelo Estado.

Answer 2

A única maneira de ter acesso à terra passou a ser pela compra, ou seja, foram estabelecidas regras para obtenção da propriedade e o regime de sesmarias (doação Real) ou apropriação direta por meio do "uti possidetis" deixaram de existir.