História, perguntado por rafaeldias8991, 11 meses atrás

o que faz que uma cobrança se torne um tributo ou imposto ?

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Respondido por maarigibson
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O tributo é o gênero do qual os impostos fazem parte. Em sua definição, o imposto é toda prestação pecuniária que não seja fruto de sanção de ato ilícito e decorra de ato vinculado gerado pelo Estado.



Todo imposto é um tributo, mas nem todo tributo é um imposto. Por exemplo, as taxas também são consideradas tributos, mas não são imposto. Os impostos dependem de atitude do contribuinte que constitua fato gerador.


geovanaferreiraaca: Muito grande essa resposta!
geovanaferreiraaca: Prefiro a de cima
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