História, perguntado por pontest965, 1 ano atrás

O que faz que uma cobrança se torna tributo ou imposto?

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Respondido por maarigibson
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O tributo é o gênero do qual os impostos fazem parte. Em sua definição, o imposto é toda prestação pecuniária que não seja fruto de sanção de ato ilícito e decorra de ato vinculado gerado pelo Estado.


Todo imposto é um tributo, mas nem todo tributo é um imposto. Por exemplo, as taxas também são consideradas tributos, mas não são imposto. Os impostos dependem de atitude do contribuinte que constitua fato gerador.

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