Geografia, perguntado por barbosapereiraguilhe, 2 meses atrás

O que faz o governo quando ocorre o processo de desapropriação de terra?

Soluções para a tarefa

Respondido por marianakopschg

O mecanismo da desapropriação permite ao governo realizar políticas de urbanização e planejamento de infraestrutura | Desapropriação – Artigo Quinto Desde 1821 o ordenamento jurídico brasileiro prevê o mecanismo de desapropriação. Ela surge com a proibição da expropriação de bens privados, para qualquer necessidade do Estado.

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