O que estabelecia o Poder Moderador na constituição de 1824?
Caiodangeloinacio29:
você não tem que pedir desculpa você não fes nada de errado
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Resposta:
Constituição (1824), art. 151 e 163). A Constituição, ao estabelecer o Poder Moderador conferiu ao imperador um importante instrumento que lhe permitia intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes.
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