o que estabelecia a nova constituiçao de 1946 ?
renatolololol:
oi
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A constituição de 46 (feita por Dutra) substituiu a constituição chamada Polaca de Getúlio Vargas. Ela consagrou liberdades já existentes na constituição de 34 (que haviam sido removidas na constituição de vargas). Além disso estabelecia: igualdade entre os cidadãos, liberdade de expressão, liberdade de consciência e crença, casa como asilo inviolável, separação definitiva entre os três poderes, aumentou o poder de voto das mulheres (na constituição anterior só votavam mulheres com cargo público remunerado), diminuiu o controle do Estado sobre os sindicatos trabalhistas. Detalhe: apesar do voto ser "universal" os soldados (praça de pré; inferiores) não podiam votar.
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A Constituição de 1946
Promulgada em 18 de setembro de 1946, com 222 artigos, a nova Constituição era semelhante às Cartas de 1891 e 1934, de modelo liberal:
• Restabelecia o Estado Federal e o governo republicano.
• O pluripartidarismo voltava a vigorar.
• Garantia eleições diretas, com voto secreto para os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
• Concedia autonomia aos Estados e municípios.
• Restaurava a liberdade sindical e o direito de greve.
• Estabelecia o número de três senadores por Estado, independentemente da proporção populacional – o que favorecia o clientelismo regional e as articulações políticas do poder Executivo.
Promulgada em 18 de setembro de 1946, com 222 artigos, a nova Constituição era semelhante às Cartas de 1891 e 1934, de modelo liberal:
• Restabelecia o Estado Federal e o governo republicano.
• O pluripartidarismo voltava a vigorar.
• Garantia eleições diretas, com voto secreto para os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
• Concedia autonomia aos Estados e municípios.
• Restaurava a liberdade sindical e o direito de greve.
• Estabelecia o número de três senadores por Estado, independentemente da proporção populacional – o que favorecia o clientelismo regional e as articulações políticas do poder Executivo.
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