Question

o que estabelecia a Constituição de 1946

Answer 1

Promulgada em 18 de setembro de 1946, com 222 artigos, a nova Constituição era semelhante às Cartas de 1891 e 1934, de modelo liberal: 

• Restabelecia o Estado Federal e o governo republicano. 

• O pluripartidarismo voltava a vigorar. 

• Garantia eleições diretas, com voto secreto para os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. 

• Concedia autonomia aos Estados e municípios. 

Answer 2

A Constituição de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.[1]