O que está previsto no Artigo 5 da Constituição sobre a liberdade religiosa?
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Resposta:
A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.
acho que é isso, para melhor resposta recomendo ler o texto sobre!
Explicação:
Todos tem o direito de seguir a sua própria crença.
Extra:O que diz a Constituição sobre a intolerância religiosa?
Legislação brasileira. O Brasil tem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa. No Brasil, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 15 de maio de 1997, considera crime a prática de discriminação ou preconceito contra religiões.
Bons estudos!
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