Question

o que está previsto na constituição e na LDB sobre a educação escolar?

Answer 1

A LDB é a lei de diretrizes e bases da educação, que tem como principal objetivo organizar a educação escolar e priorizar o direito do ensino para todas as crianças a partir dos 4 anos de idade. 

A LDB visa promover uma educação homogênea para todas as escolas do país, sendo para rede pública ou particular. Ela rege o ensino de igual forma e defende um currículo voltado para a cidadania.

A lei deixa claro todos os aspectos da educação, sendo embasados seu conteúdo no educando, nos professores, na gestão escolar e conjuntamente com os pais.