o que eram os atos institucionais e por que o governo militar os utilizou durante a vigencia do regime
Soluções para a tarefa
Respondido por
5
Resposta:
Os atos institucionais eram decretos com poder de Constituição e foram utilizados pelos militares para darem legitimidade às violências e ilegalidades cometidas durante o período da Ditadura Militar. Ao todo, foram emitidos 17 atos institucionais, entre 1964 a 1969.
espero ter ajudado s2
Respondido por
0
Resposta:
Os Atos Institucionais foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira
Os Atos Institucionais foram utilizados como mecanismos de legitimação e legalização das ações políticas dos militares, estabelecendo para eles diversos poderes extra constitucionais. Entre 1964 a 1969 foram decretados 17 atos institucionais, regulamentados por 104 atos complementares.
Perguntas interessantes