Question

O que eram os Atos Institucionais? Aponte as principais mudanças ocorridas no brasil nos cinco primeiros A.I.

Answer 1

(Abril de1964) Ato 1º: determinava que o governo militar poderia caçar mandatos legislativos, suspender direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todos aqueles que pudesse ameaçar a segurança nacional.Estabelecia eleições indiretas para presidente e a extenção do mesmo cargo até 1966.

(27 de outubro de 1965) Ato 2º: demissão de funcionários que não concordassem com o governo.Criou o bipartidarismo.

(5 de fevereiro de 1966) Ato 3º: realização de eleições indiretas para governadores.

(12 de dezembro de 1966) Ato 4º: o governo central (executivos) tinha poderes totais e poderia u stituir qualquer lei )acerca de segurança e financias e administração)

(13 de dezembro de 1968) Ato 5º: esse ato permitia o governo suspender o congresso.Caçar mandatos e parlamentos (federais , estaduais e municipais). Suspendia garantias individuais. Oa militares poderiam prender, torturar, coagir os qualquer pessoa consideradas por eles subvercivos. H ouve prisões em massa.