História, perguntado por olokinhimeu22, 7 meses atrás

O que era o Código Civil Napoleônico?

Soluções para a tarefa

Respondido por Carollaiyne21

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Resposta:

O Código Civil Francês foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804. O Código Napoleônico propriamente dito aborda somente questões de direito civil, como as pessoas, os bens e a aquisição de propriedade.

Data da primeira publicação: 21 de março de 1804

Decretado por: Corps législatif

Criado: entre 1803 e 1805

Ratificado: 21 de março de 1804 (216 anos)

Explicação:

Espero ter ajudado!❤️❤️

Respondido por rf329203

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Resposta: estabelecia leis e direitos que foram conseguidos durante a Revolução Francesa igual o direito a liberdade e a propriedade privada

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