o que era a Eclésia e qual a função da Eclésia?
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Olá,
Na Grécia antiga, a Eclésia, criada por Sólon em 594 a.C., era a mais importante e popular Assembléia. Verdadeira demonstração da democracia grega, era berta a todos os cidadãos homens, maiores de 18 anos, com no mínimo dois anos no serviço militar e filho de pai natural da pólis.
No início se reuniam uma vez por mês, e mais tarde passaram a reunir-se três ou quatro vezes no mesmo mês e passaram então a serem remunerados. Tinham funções legislativas e deliberativas: aprovavam leis; designavam e fiscalizavam a atuação dos magistrados; decidiam sobre guerra ou paz; negociavam e ratificavam tratados; controlavam as finanças e obras públicas e julgavam crimes políticos.
O voto era normalmente feito levantando-se o braço e as decisões tomadas pela maioria dos votos. Excepcionalmente a votação era secreta e utilizavam de urnas para coletar os votos.
Constituía a assembleia do povo, aberta a todos os cidadãos atenienses com mais de 20 anos, que se reuniam a cada dez dias para debater os problemas da pólis, propor novas leis e votar as leis apresentadas pela bulé. A eclésia também elegia pessoas encarregadas de executar as decisões tomadas pelo governo de Atenas. Essas pessoas eram chamadas de magistrados.
Da eclésia podiam participar todos os cidadãos adultos do sexo masculino. Essa Assembleia se reunia cerca de 40 vezes por ano, e os cidadãos votavam erguendo o braço. Os atenienses discutiam e votavam sobre os principais problemas do Estado, declaravam guerra, firmavam tratados e decidiam em que aplicar os recursos públicos. Porém, a maior parte da população, formada por mulheres, estrangeiros e escravizados, não era considerada cidadã e não tinha atuação política.
Nas reuniões da eclésia, todos os presentes podiam pedir a palavra e expor suas ideias sobre os mais variados assuntos, como declarações de guerra ou paz, cobrança de impostos etc. Além disso, cada cidadão tinha o direito de apresentar um projeto de lei por ano. Na hora de votar, bastava levantar a mão. O voto de um cidadão rico tinha o mesmo peso que o voto de um cidadão pobre. Assim, como é possível observar, o poder em Atenas não se concentrava em uma única pessoa ou em um grupo, como havia sido no passado, mas dividia-se entre todos os cidadãos da pólis.