Filosofia, perguntado por maduaperal, 5 meses atrás

O que é validade Material

Soluções para a tarefa

Respondido por camylleduda2021

Resposta:

Validade e Vigência da Norma Validade: Validade material: diz respeito se está em conformidade com a hierarquia das normas. ... Para ter validade material, tem que estar em conformidade com o ordenamento jurídico. Validade formal: é quando a norma preencheu todos os requisitos formais para valer.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Matemática, 3 meses atrás

Calcule a) 2^4 b) (-4)^3 c) 5-^2 d) (0,2)-^3 e) (-1/2)^3 f) -7^4 g) (-6)^2 h) (5/7)^2 AJUDAAAAA...

Inglês, 3 meses atrás

ME AJUDEM, PFVRR De acordo com a definição de miniconto, uma das principais características desse gênero textual é ser: a) argumentativo b) conciso c) divertido d) longo ...

Português, 3 meses atrás

Este poema tem vetsos soltos? Quais são?

Química, 5 meses atrás

Observe o que ocorre com o tijolo na imagem abaixo. Qual propriedade geral da matéria está representada nessa imagem? Compressibilidade. Divisibilidade. Extensão. Massa.

Física, 5 meses atrás