Português, perguntado por andrecsantos17, 11 meses atrás

o que é uma declaração de emancipação

Soluções para a tarefa

Respondido por dudateles1804

A emancipação é um mecanismo legal por meio do qual uma pessoa que ainda não tenha completado 18 anos adquire o que se chama de “capacidade civil”, que lhe permite exercer alguns direitos que não seriam permitidos para os menores de idade. Importante observar que, para ser emancipado, a pessoa precisa ser maior de 16 anos.

Explicação:

Respondido por rafaella1690

Resposta: Emancipação significa o ato de tornar livre ou independente. O termo é aplicado em muitos contextos como emancipação de menor, emancipação da mulher, emancipação política etc.

Explicação:

gabryellacorrea13: A emancipação é a liberação para que o menor de 18 anos e maior de 16, possa praticar sozinho qualquer ato da vida, como por exemplo, celebrar contratos, comprar e vender bens, abrir conta corrente individual e etc.

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