Question

O que é uma constituição? E porquer a primeira constituição não foi democrática ?.

Answer 1

Constituição é a lei maior, a lei fundamental e suprema de um Estado. Dizer que uma Constituição foi outorgada é o mesmo que dizer que ela foi imposta por um soberano absolutista ou por um chefe de governo autoritário. O texto constitucional de 1824 foi elaborado por uma comissão de legisladores escolhidos pelo governante e não foi submetido a nenhuma discussão e nem votação.