o que é uma Assembleia Constituinte
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São várias pessoas, que se encontram para discutir, defender direitos e expor opiniões em relação ao governo.
Ex: No período que Vargas assumiu o poder, centralizou o poder em si mesmo, e eliminou os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal). Como ele teve a ajuda dos militares para chegar ao poder, deu a eles títulos de representantes do governo e passaram a controlar estados, anulando assim a influência e ação dos antigos coronéis na política regional.
As velhas oligarquias, insatisfeitas, começaram a convocar o povo a luta contra o governo de Getúlio, exigindo assim que fossem realizadas eleições para a elaboração de uma ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
Ex: No período que Vargas assumiu o poder, centralizou o poder em si mesmo, e eliminou os órgãos legislativos (federal, estadual e municipal). Como ele teve a ajuda dos militares para chegar ao poder, deu a eles títulos de representantes do governo e passaram a controlar estados, anulando assim a influência e ação dos antigos coronéis na política regional.
As velhas oligarquias, insatisfeitas, começaram a convocar o povo a luta contra o governo de Getúlio, exigindo assim que fossem realizadas eleições para a elaboração de uma ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
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Resposta: Assembleia constituinte é um órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a constituição, a ordem político-institucional de um Estado, sendo para isso dotado de plenos poderes ou poder constituinte, ao qual devem submeter-se todas as instituições públicas.
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