Question

O que é um texto normativo​

Answer 1

Resposta:

Texto normativo é aquele que integra um conjunto de regras, normas e preceitos. Destina- se a reger o funcionamento de um grupo ou de uma determinada atividade.

texto normativo também são: constituições, códigos penais, declaração, requerimento, relatório, regulamento, atas e contratos. Exemplo: constituição da Republica de Moçambique, código Penal, EGFAE (estatuto geral dos funcionários e agentes do Estado).

Explicação:

espero ter ajudado

(◠ᴥ◕ʋ)