o que e um projeto de urgencia social ? pfv preciso de ajuda rapido ?
Soluções para a tarefa
Olá, boa noite!
É utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas. A urgência dispensa interstícios (ver verbete), prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida nos seguintes casos: quando se trata de matéria que envolva perigo para a segurança nacional ou providência para atender calamidade pública; para apreciar a matéria na segunda sessão deliberativa ordinária subsequente à aprovação do requerimento; e para incluir matéria pendente de parecer na ordem do dia (ver verbete). A urgência pode ser solicitada pelos senadores, por comissões técnicas e pelo presidente da República.
Um exemplo de Projeto de Urgência Social é a quarentena que estamos passando devido ao Corona Vírus, pois o estado declarou calamidade publica.