Question

O que é um poder moderador?

Answer 1

O Poder Moderador é um dos quatro poderes de estado instituídos pela Constituicao Brasileira de 1824 e pela carta constitucional portuguesa de 1826, ambas saídas do punho do soberano D. Pedro de Alcantara, imperador do brasil e rei de Portugal. O Poder Moderador é o que se sobrepõe aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, cabendo ao seu detentor força coativa sobre os demais.