o que é um Habeas Corpus...?
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Resposta:
ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção lesado ou ameaçado por ato abusivo de autoridade.
Respondido por
1
Ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção lesado ou ameaçado por ato abusivo de autoridade.
Perguntas interessantes
Química,
5 meses atrás
Matemática,
5 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
Português,
11 meses atrás
História,
11 meses atrás