O que é um Estado de Direito Democrático?
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É uma forma de Estado em que a soberania popular é fundamental, ele é marcado pela separação dos poderes estatais, com a ideia de que o legislativo, executivo e judiciário não se desarmonizem e comprometam a soberania popular.
1O Estado de direito é aquele em que o Poder exercido é limitado pela Ordem Jurídica Constitucional. Nele ira dispor a forma de atuação do Estado, suas limitações e funções, e por ventura, as garantias e direitos dos cidadãos e dos governados.
2O Estado democrático de direito é aquele que pode impor suas vontades, mesmo que não forem previstas em Lei, atua contra as normas já existentes.
3O Estado de direito é aquele em que o Poder exercido não é limitado pela Ordem Jurídica Constitucional.
2O Estado democrático de direito é aquele que pode impor suas vontades, mesmo que não forem previstas em Lei, atua contra as normas já existentes.
3O Estado de direito é aquele em que o Poder exercido não é limitado pela Ordem Jurídica Constitucional.
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O Estado democrático de direito é aquele que pode impor suas vontades, mesmo que não forem previstas em Lei, atua contra as normas já existentes.
O Estado de direito é aquele em que o Poder exercido não é limitado pela Ordem Jurídica Constitucional.